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Entenda as novas regras para encomendas internacionais!
Publicado em: 25/07/25 às 18h
Samuel Geraldo Farias Macapá, AP
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Samuel Geraldo Farias - Macapá, AP
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Compreenda as novas regras para compras internacionais
Nos últimos meses, a tributação de encomendas vindas do exterior tornou-se um tema relevante no Brasil. Muitos consumidores foram pegos de surpresa ao receber notificações informando que suas compras em sites estrangeiros poderiam estar sujeitas a impostos e taxas adicionais. Segundo especialistas, essa mudança reflete um aumento na fiscalização aduaneira, com o objetivo de uniformizar procedimentos e trazer mais clareza às operações de comércio internacional.
Explicação Detalhada!
A legislação brasileira sempre permitiu a cobrança de tributos sobre mercadorias importadas, mas, durante muito tempo, a fiscalização sobre compras de baixo valor era menos intensa. Atualmente, porém, a Receita Federal intensificou o monitoramento, de modo que até pacotes pequenos podem ser tributados.
O principal tributo aplicado é o Imposto de Importação, que normalmente equivale a 60% do valor do item. Além disso, alguns estados podem cobrar o ICMS, e os Correios adicionam a chamada taxa de despacho postal. Essa soma de encargos pode elevar bastante o custo final da compra, dependendo do país de origem e do valor declarado na nota fiscal.
É importante destacar que nem todas as encomendas sofrem tributação. A análise envolve sorteio de amostras, conferência de documentos e verificação das informações fornecidas pelo remetente e pelo comprador. Em muitos casos, a mercadoria é liberada sem custo extra, mas, quando há cobrança, o consumidor deve pagar os tributos antes de receber o pacote.
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Consequências para o consumidor:
Para aqueles que realizam compras frequentes em lojas internacionais, essa alteração pode impactar diretamente seus hábitos de consumo. O custo final dos produtos pode se tornar mais imprevisível, gerando incertezas e até insegurança na hora da compra.
Ainda assim, especialistas destacam que a medida apresenta benefícios a longo prazo, como um maior equilíbrio entre produtos importados e os disponíveis no mercado nacional, além de fortalecer a arrecadação e promover uma concorrência mais justa entre as empresas.
Como proceder em caso de taxação:
Se a encomenda for retida para fiscalização, o consumidor receberá uma notificação no sistema de rastreamento oficial. A partir desse momento, será necessário acessar o portal, emitir a guia de pagamento e quitar os tributos correspondentes. Somente depois dessa etapa a mercadoria será liberada para entrega.
Ignorar o procedimento pode levar à devolução do produto ao país de origem ou até ao descarte da encomenda. Por isso, é essencial acompanhar o status da entrega de perto.
E como isso funciona?
E como isso funciona?
O aumento da fiscalização não significa que todas as compras internacionais serão tributadas, mas deixa claro que o consumidor deve estar atento e bem informado. Saber como funcionam as regras e quais impostos podem incidir é o primeiro passo para evitar surpresas desagradáveis.
Para verificar se a sua encomenda foi taxada ou está em análise pela Receita Federal, consulte agora o sistema de rastreamento oficial e veja a situação do seu pedido.
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